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Tipo de Informativo: Notícia
Data de Publicação: 01/04/2014
Pós-graduação de Direito Penal tem início neste sábado

Neste sábado, dia 5, tem início no Núcleo de Ciências Jurídicas da Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic) a Pós-graduação Latu Senso em Direito Penal e Processo Penal.

 

OBJETIVOS:

·          Promover atualização legislativa e propiciar familiaridade e aprofundamento de temas relacionados com a moderna dogmática penal e processual penal;

·         Fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal;

·         Identificar as diversas fases do processo e os procedimentos que vão do inquérito à ação e execução da sentença;

·         Entender as diversas terias, normas, fontes e princípios que regem a matéria penal;

·         Promover e fundamentar a análise crítica das políticas de prevenção e repressão ao crime e incentivar a crítica acadêmica para a produção de conhecimento científico e especializado em segurança pública.

 

PÚBLICO ALVO:

Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais e Operadores do Direito.

 

 

MATRIZ CURRICULAR

1-    Direitos Fundamentais e Direito Penal. - 30h

2-    Fundamentos Criminológicos, Teoria Geral do Delito e Teoria da Pena. - 30h

3-    Tutela Penal dos Bens Individuais. - 30h

4-    Ação Penal e Procedimentos Comuns e Especiais, Prisões Processuais. - 30h

5-    Direito Penal Econômico e Empresarial.- 30h

6-    Processo Penal. - 30h

7-    Dos Recursos e das Ações de Impugnação. - 30h

8-    Execução Penal, Política Criminal e Segurança Pública. - 30h

9-    Tópicos Essenciais de Dogmática Processual Penal. - 30h

10-  Teoria do Erro. - 30h

11-  Tribunal do Júri. - 30h

12-  Docência no Ensino Superior. - 30h

13-  Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito.- 30h

14-  Trabalho do Conclusão de Curso – 30h

15-  Seminários e Palestras. - 30h

 

CARGA HORÁRIA

390h de aulas teóricas / práticas

30h de Trabalho de Conclusão de Curso

30h de Seminários e Palestras

Total: 450h

 

METODOLOGIA

A metodologia adotada para o desenvolvimento do curso proporciona ao aluno uma participação ativa e condições de aprendizagem por meio de discussões e participação nas aulas contextualizadas em casos reais de modo a organizar as informações e desenvolver a capacidade de análise voltada para a aprendizagem com autonomia. Estimula também o desenvolvimento do potencial de reflexão e crítica, associado ao aspecto interdisciplinar inerente a prática profissional a área jurídica.

 

Período     

            Período de duração do curso é de 26 encontros mensais de 15h cada.

 

 

Sistemas de Avaliação

            A avaliação do rendimento acadêmico será feita por módulo (teórica e prática), abrangendo os aspectos de assiduidade e eficiência, ambos eliminatórios.

            Em cada disciplina teórica, a avaliação ficará a critério do professor da mesma, utilizando um ou mais dos seguintes meios de aferição: provas, exames, seminários, trabalhos, projetos, e participação geral nas atividades da disciplina.

Nas disciplinas práticas, será adotado formulário padronização de avaliação, onde serão considerados, dentre outros, os seguintes aspectos: comportamento ético, relacionamentos com outros membros da equipe multidisciplinar e paciente, conhecimento adquiridos, atitudes e habilidades necessárias para o pleno exercício da profissão.

Em todas as disciplinas, as notas poderão variar de 0 ( Zero ) a 10(dez ) com, no máximo , uma casa decimal .

A nota mínima para aprovação em cada disciplina é 7,0 (sete), sendo que o aluno que obtiver nota igual ao superior a 5,0 ( cinco ) e menor que 7,0 ( sete), será permitida uma segunda avaliação.

Os instrumentos de avaliação dos alunos deverão constar explicitamente do plano de curso elaborado pelo professor de cada disciplina.

 

Controle de FreqUência

            A frequência do curso será registrada na lista de frequência entregue ao professor, que deverá preenchê-la no início e no final de cada sessão da aula, o registro deverá ser feito pelo professor e ao término do curso só será concedido certificado aqueles que tiverem no mínimo uma frequência 75%.

 

Trabalho de conclusão DO CURSO

            Ao final do curso, o aluno deverá elaborar e entregar para análise o trabalho de conclusão do curso que deverá ser, na forma de artigo científico.

            O TCC será analisado por uma Banca Examinadora formada pelo professor orientador e um professor indicado pela Direção Acadêmica da FABIC.

            Sendo aprovado o aluno está apto a receber a certificação. Após a análise do texto (artigo) o aluno está poderá ser solicitado para apresentação pública mesmo (defesa).

 

Certificação

            Requisitos para a certificação:

1-    Apresentação de todas as atividades avaliativas de cada módulo.

2-    Obtenção da média mínima de aprovação 7,0(sete) em cada módulo;

3-    Frequência mínima de 75% do total de cada módulo ministrado.

4-    Aprovação no Trabalho de Conclusão do Curso.

5-    Quitação das mensalidades.

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